Video de medidas no combate à Dengue

Projeto estabelece piso salarial para agentes de saúde

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7056/10 que fixa em R$ 1.020,00 o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e institui as diretrizes do plano de carreira da categoria. O documento é de autoria do deputado Pedro Chaves (PMDB-GO).

Hoje, os agentes são contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43) pelos órgãos ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional, mas não têm uma carreira no quadro do funcionalismo.

De acordo com o autor, a proposta representa um avanço na proteção a esses trabalhadores, complementando o reconhecimento de seu papel no sistema de saúde.

Insalubridade
A proposta também reconhece as condições de insalubridade do trabalho desses agentes e prevê que eles devem ter equipamento adequado de trabalho e receber adicional. Além disso, atribui caráter técnico às atividades e institui um curso a ser seguido como requisito para o desempenho profissional.

O projeto regulamenta ainda o repasse de recursos financeiros aos gestores locais do Serviço Único de Saúde (SUS), para possibilitar o cumprimento da lei e garantir o pagamento dos salários dos agentes de todo o País. Essas regras estabelecem punições para o desvio de finalidade desses recursos.

 

Redação O Povo Online com informações da Agência Câmara

Projeto estabelece piso salarial para agentes de saúde

11/02/2011 08:11

 

Arquivo - Gilberto Nascimento

Pedro Chaves: proposta também assegura adicional de insalubridade aos agentes.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7056/10, do deputado Pedro Chaves (PMDB-GO), que fixa em R$ 1.020 o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e institui as diretrizes do plano de carreira dessas categorias.
A proposta regulamenta a Emenda Constitucional (EC) 63/10 e altera a Lei 11.350/06, duas normas que tratam especificamente desses profissionais, e também fixa critérios para o exercício da profissão.
Hoje, os agentes são contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43) pelos órgãos ou entidades da administração direta, autárquica ou fundacional, mas não têm uma carreira no quadro do funcionalismo. De acordo com o autor, a proposta representa um avanço na proteção a esses trabalhadores, complementando o reconhecimento de seu papel no sistema de saúde.
Insalubridade
A proposta também reconhece as condições de insalubridade do trabalho desses agentes e prevê que eles devem ter equipamento adequado de trabalho e receber adicional. A proposta também atribui caráter técnico às atividades e institui um curso a ser seguido como requisito para o desempenho profissional.
O projeto regulamenta ainda o repasse de recursos financeiros aos gestores locais do Serviço Único de Saúde (SUS), para possibilitar o cumprimento da lei e garantir o pagamento dos salários dos agentes de todo o País. Essas regras estabelecem punições para o desvio de finalidade desses recursos.
Tramitação
A proposta foi apensadaTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais.  ao Projeto de Lei 7495/06, do ex-senador Rodolpho Tourinho. Os dois projetos tramitam em regime de prioridadeNa Câmara, as proposições são analisadas de acordo com o tipo de tramitação, na seguinte ordem: urgência, prioridade e ordinária. Tramitam em regime de prioridade os projetos apresentados pelo Executivo, pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela Mesa, por comissão, pelo Senado e pelos cidadãos. Também tramitam com prioridade os projetos de lei que regulamentem dispositivo constitucional e as eleições, e o projetos que alterem o regimento interno da Casa.  e serão analisados por uma comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto..

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/193535-PROJETO-ESTABELECE-PISO-SALARIAL-PARA-AGENTES-DE-SAUDE.html

Canindé combate o Aedes na fase pupa

CONTROLE DA DENGUE (16/2/2011)

Foto da matéria

Na caixa d´água, o agente localiza o mosquito na fase pupa, que fica geralmente na superfície do reservatório. Com uma peneira, a pupa é jogada fora, onde morre imediatamente
FOTOS: ANTÔNIO CARLOS ALVES

Agentes de saúde saem com os equipamentos para fazer o controle em cada casa do Município

• 23/2/2011 - Seminário debate políticas públicas

16/2/2011

Numa medida pioneira, Canindé soma esforços para matar o mosquito da dengue na sua fase como pupa
Canindé. A dengue completa 28 anos no Brasil. Considerada erradicada na década de 1950, a doença reapareceu em 1982. Deste então, atingiu milhares de pessoas e causou a morte de mais de 350 mil, por meio de sua variante hemorrágica.

Para as autoridades sanitaristas, o mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus, parece estar cada dia mais forte. Em Canindé, a Secretaria de Saúde desenvolve um projeto inédito no Estado no combate à dengue. É o Projeto Pesca Pupa.

De acordo com a secretária de Saúde de Canindé, Clara Medeiros, diversas ações são desenvolvidas por agentes de endemias do Município, com o apoio da Coordenadoria Regional de Saúde, agentes comunitários de saúde, Núcleo de Mobilização Social, Programa Saúde da Família, Secretarias de Meio Ambiente, Infra-Estrutura, Educação, Agricultura, Igrejas Católica e Evangélicas, emissoras de rádio, alunos de escolas do Município, professores, coordenadores e associações comunitárias.

"Nós criamos o disque Alô Saúde, com o número (85) 3343.3857, para orientações sobre a dengue e controle do mosquito, casos suspeitos da doença, solicitações para atendimentos em domicílios, telamento de caixas d´água, eliminação de focos, peixamento no controle biológico e, agora, o ´Pesca Pupa´, um projeto pioneiro no Estado do Ceará", frisa a secretária.

Segundo ela, o "Pesca Pupa" tem a participação dos agentes de endemias que descobriram que o pó de larvicida mata a larva do mosquito, mas não mata a pupa. "É feito um trabalho da seguinte maneira: os agentes pescam a pupa e jogam fora da água. A temperatura se encarrega de matá-las, porque elas não resistem por muito tempo fora d´água", explica. "Para que possamos desenvolver esse trabalho, é preciso apoio. O prefeito Cláudio Pessoa colocou toda a infraestrutura das secretarias para o trabalho ser desenvolvido".

O diretor do Núcleo de Endemias do Município, José Vanderlan Teixeira Medeiros, diz que 22.603 domicílios serão visitados em 31 localidades, dando prioridade aos locais onde o índice de infestação do mosquito estiver alto. Ele mostra como se reproduz o mosquito.

"Os ovos são depositados pelas fêmeas na superfície da água, ficando aderidos à parede interna dos recipientes, e daí tem início o período de incubação, que em condições favoráveis dura 2 a 3 dias, quando estarão prontos para eclodir. A resistência à dissecação aumenta conforme os ovos ficam mais velhos, ou seja, a resistência aumenta quanto mais próximos estiverem no final de desenvolvimento embrionário. Eles podem se manter viáveis por 6 a 8 anos meses. A fase dos ovos é a de maior resistência de seu biociclo", alerta Vanderlan.

Já na segunda fase, as larvas são providas de grande mobilidade e têm como função primária o crescimento. Passam a maior parte do tempo alimentando-se de substâncias orgânicas, bactérias, fungos e protozoários existentes na água.

A duração de fase larval, em condições favoráveis de temperatura (25° a 29º C) e de boa oferta de alimentos, é de 5 a 10 dias, podendo se prolongar por algumas semanas em ambiente adequado. "A pupa agora é a nossa grande preocupação. Essa é a última fase aquática do mosquito. Depois desse processo ele está pronto para voar e começar seus ataques fazendo suas vítimas. A pupa não se alimenta, apenas respira e é dotada de boa mobilidade. Não é afetada por ação da larvicida. A duração da fase pupal em condições favoráveis de temperatura é de 2 dias em média", mostra o diretor de endemias da cidade.

"Depois de grandes investidas, descobrimos que a pupa se mantém flutuando na superfície da água, o que facilita a emergência do inseto adulto. Essa fase é dividida em cefalotórax e abdômen. A cabeça e o tórax são unidos, constituindo a porção chamada cefalotórax. A pupa tem um par de tubos respiratórios ou abdômen, que atravessam a água e permitem a respiração, por esta razão nós estamos atacando com muito rigor também a pupa. Os agentes fazem a captura e jogam fora da água, porque fora de seu habitat natural, ela morre", assegura a secretária de Saúde de Canindé.

"Macho e fêmea alimentam-se de néctar e sucos vegetais, sendo que as fêmeas, depois do acasalamento, necessita de sangue para a maturação dos ovos". No último Levantamento feito por Amostragem (LIA), de 2010, o índice era de 2,7%. "Com o nosso trabalho iremos reduzir esses índices, para isso, precisamos contar com o apoio de todos", diz ela.

Combate
"Desenvolvemos diversas ações de controle e combate e agora tem o Pesca Pupa"
Clara MedeirosSecretária de Saúde de Canindé

"O trabalho é feito nas casas da gente para combater o mosquito e isso é muito bom"
Francisco Correira LimaMorador do Bairro Palestina, em Canindé

MAIS INFORMAÇÕES
Prefeitura Municipal de Canindé - prefeito Cláudio Pessoa
Telefone: (85) 3343.6937
Alô Saúde: (85) 3343.3857

NOVA ESTRATÉGIA
Vacina ainda sem data para o mercado
Canindé. Apesar de já anunciada por representantes do Governo Federal e do Instituto Butantã em São Paulo, a vacina contra a dengue ainda deve demorar mais alguns anos para ser concluída. Os testes para o medicamento começaram em 2007, conforme o Instituto, e a previsão inicial era que neste ano o Brasil já pudesse começar a vacinar principalmente crianças e jovens, de forma preventiva. Com o tempo, o objetivo é tornar essa medicação parte do calendário infantil de vacinas.

"A vacina que está sendo produzida pelo Butantã é a tetravalente, protegendo contra quatro tipos de vírus da dengue. E são esses subgrupos que tornam mais difícil a produção de uma vacina que seja eficaz, já que é necessário fazer uma combinação de todos os vírus para obter um resultado satisfatório"´, explica a secretária de Saúde de Canindé, Clara Medeiros.

Oficialmente, até agora, não há data definida para a produção em escala comercial da vacina contra dengue. Ainda faltam algumas validações do trabalho já feito. Clara Medeiros diz que outra iniciativa para a produção de uma vacina com base em proteínas do vírus da dengue está no Laboratório da Universidade Estadual do Ceará (Uece), numa pesquisa que já dura sete anos.

"Isto nos deixa feliz porque a Fundação Osvaldo Cruz, no Rio de Janeiro, se capacita para produzir a vacina. Testes em macacos já deram bons resultados", comemora. Ela lembra que o pesquisador Luiz Tauil, da Universidade Federal de Brasília, um grande estudioso no assunto, disse em um recente relatório sobre a dengue, que o mosquito Aedes aegypti está melhor adaptado ao cenário urbano e ao calor excessivo, tornando mais difícil seu controle.

"Se o prognóstico do relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, dando conta de que a terra poderá ficar até quatro graus mais quente até 2050, se concretizar, a proliferação de insetos vetores, como os que causam a dengue e a malária, poderá aumentar", lamenta a secretária, Clara Medeiros.

Para ela, a grande esperança para combater o mosquito transmissor da dengue é a descoberta da vacina. "Enquanto a vacina não chega, estamos criando mecanismos para controlarmos a doença, como o Pesca Pupa, que irá nos ajudar em muito nessa luta", acredita ela.

O prefeito de Canindé, Cláudio Pessoa, disse que apenas com uma união de todos a guerra contra a dengue poderá ser vencida. "Estamos apoiando as novas ideias".

ANTÔNIO CARLOS ALVESCOLABORADOR

Londrina confirma primeira morte por dengue no sul do Brasil

 

 

A primeira morte por dengue no sul do Brasil este ano foi confirmada nesta quarta-feira (16) na cidade de Londrina (379 km de Curitiba). Os exames realizados pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Hospital Universitário (HU) de Londrina foram divulgados nesta tarde e constataram dengue hemorrágica de grau um — a escala vai até três — em uma aposentada de 64 anos. Um segundo paciente que morreu com sintomas da doença teve resultado negativo para a dengue; uma terceira vítima, de 40 anos, depende de exames de patologia. A confirmação da morte foi dada hoje à tarde pela secretaria.
A cidade de pouco mais de 500.000 habitantes responde sozinha por quase metade dos 922 casos de dengue registrados pela Secretaria de Saúde do Estado em todo o Paraná. Em toda a 17ª Regional de Saúde, coordenada por Londrina e à qual pertencem 22 municípios, são 454 casos. O número de pacientes infectados pelo vírus quase dobrou desde a semana passada, quando eram 275 as confirmações na cidade.
De acordo com a diretora de Epidemiologia da secretaria de saúde em Londrina, Sandra Caldeira, a paciente que morreu com a doença morava na zona leste da cidade, onde estão 75% dos casos. “Lá, certamente, temos uma epidemia. No restante da cidade, a situação ainda está sob análise”, disse.
Também no norte do Estado, mas em outra subdivisão da secretaria estadual — 19ª Regional –, Jacarezinho, com cerca de 39.000 habitantes, concentra 268 casos confirmados e investiga uma morte — eram quatro óbitos suspeitos, até hoje. Na sequência vem a cidade de Foz do Iguaçu (oeste), com 69 dos 81 pacientes infectados pelo vírus na 9ª Regional. Em Jacarezinho, a Prefeitura criou um disque-denúncia (para terrenos sujos ou com mato alto) como forma de conter o avanço dos focos que ajudam a proliferar o vírus.
Segundo o último boletim da Secretaria de Estado, do último dia 11, a maioria dos 7.158 casos suspeitos de dengue notificados em 178 municípios também está nessas três regionais: 2.650 na de Londrina, 938 na de Jacarezinho e 601 na de Foz.
Ano passado, o Paraná registrou 33.456 casos de dengue e 15 mortes.

Cemitérios

Em Londrina, na semana passada, um decreto municipal proibiu flores — artificiais e naturais — e vasos nos cemitérios da cidade, por tempo indeterminado.
Conforme a superintendente da autarquia municipal que administra os cinco cemitérios da zona urbana e os oito da zona rural de Londrina, Luciana Viçoso, a proibição aos vasos e flores artificiais é permanente; as flores naturais só serão permitidas em datas específicas – dia das mães (maio), dia dos pais (agosto) e finados (2 de novembro).
Fonte: Uol

Leia mais: http://www.combateadengue.com.br/

Mato Grosso do Sul registra 2.533 casos de dengue

Mato Grosso do Sul registrou até o dia 05 de fevereiro 2.533 casos de dengue. Os dados são do Boletim Epidemiológico da Dengue da Secretaria de Saúde. O relatório também informa que dois óbitos estão sendo investigados, um em Aquidauana e outro em Campo Grande (residente em Bandeirantes).
Da semana epidemiológica 01 até a semana epidemiológica 06, encerrada dia 12 de fevereiro, Três Lagoas registrou 80 notificações de casos suspeitos de dengue. Deste total, 49 foram descartados, quatro confirmados laboratorialmente e 31 aguardam resultados.

Apesar da queda de 60% dos casos de dengue no país em janeiro deste ano, em comparação com o mesmo ano de 2009, o Ministério da Saúde diz que “ainda é cedo para comemorar”. O sucesso da campanha contra o mosquito da dengue depende da mobilização da população.
Fonte: Correio do Estado

Leia mais: http://www.combateadengue.com.br/

Casos de dengue no Pará chegam quase a cinco mil

O boletim semanal com o quadro epidemiológico da dengue em todo o Estado, divulgado ontem pela Coordenação de Vigilância em Saúde da Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública), informa que houve 4.484 casos da doença entre 1º de janeiro e 12 de fevereiro. A Sespa informa que a série histórica dos últimos dez anos indica que os números estão no padrão esperado, entre a média e o limite superior.

O boletim também aponta queda no número de óbitos, já que não houve notificação na última semana, mas a Sespa investiga nove mortes suspeitas em Belém, em Castanhal, em Tucuruí e em Marabá, das quais uma foi confirmada e outra descartada.
Os municípios com mais casos de dengue notificados são Belém (596), Santarém (321), Novo Progresso (309), Parauapebas (243), Altamira (227) e São Félix do Xingu (217). Dados da Sesma (Secretaria Municipal de Saúde) mostram que em Belém, de 1º a 16 de fevereiro foram oficializadas 128 notificações, mas nenhuma foi confirmada para a dengue.
De acordo com a Sespa, foram confirmados 469 casos em 13 municípios do Estado. Os que apresentam mais casos confirmados são Altamira (139), Novo Progresso (126) e Tucuruí (122). Até ontem foram internados 150 pacientes com complicações decorrentes de casos suspeitos e seis continuam sob avaliação médica.
A notificação em tempo hábil permite que a Vigilância Epidemiológica execute ações de controle vetorial nos mais vulneráveis, a partir das notificações de casos suspeitos e não confirmados. Os municípios têm sido orientados a identificar os bairros e ruas com ocorrências para combater os focos de Aedes Aegypti.
Sob orientação do Ministério da Saúde, a Coordenação Estadual de Controle da Dengue pede aos municípios que informem em 24h a ocorrência de casos graves ou suspeita de óbitos por dengue. O objetivo fazer o bloqueio vetorial na área e evitar mais pessoas doentes.
Para minimizar os riscos de uma epidemia faz-se avaliação epidemiológica semanal dos municípios e apoia-se a vigilância epidemiológica; organização da rotina para coleta de amostras e monitoramento da circulação viral; participação na organização da rede assistencial dos 143 municípios para prevenção, suspeição, diagnóstico e manejo clínico de casos de dengue; supervisão, monitoramento e avaliação das ações de prevenção e controle vetorial; e implementação do Plano de Mobilização Social nos 77 municípios de risco ou alto risco de epidemia.
Manaus
Com oito mortes por dengue confirmadas e mais cinco suspeitas, a Susam (Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas) anunciou na tarde de ontem que as cidades de Manaus e Tefé enfrentam uma epidemia de dengue. As mortes são registradas desde janeiro. Outras sete cidades estão em situação de emergência por causa da doença.  (GS)
Fonte: Portal Amazonia

Compartilhe e Guarde:

Leia mais: http://www.combateadengue.com.br/